163 trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão em obra da montadora BYD na Bahia
Cerca de 163 trabalhadores chineses foram resgatados de condições análogas à escravidão durante a construção da fábrica da montadora Build Your Dreams (BYD) em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. A operação foi realizada em uma ação de fiscalização conduzida pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) e divulgada nesta segunda-feira (23/12).
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De acordo com os auditores fiscais, os trabalhadores eram empregados por uma empresa terceirizada prestadora de serviços à indústria automobilística. Eles estavam alojados em instalações precárias, distribuídas em quatro espaços principais, que foram embargados devido às condições degradantes encontradas. Entre as irregularidades identificadas estão:
- Camas sem colchões ou com revestimentos inadequados;
- Falta de armários pessoais;
- Itens pessoais misturados com alimentos;
- Banheiros insuficientes e em condições precárias, sendo que, em um dos alojamentos, havia apenas um banheiro para 31 trabalhadores.
A fiscalização revelou que as condições sanitárias nos alojamentos forçavam os trabalhadores a acordarem às 4h da manhã para formar fila e sair para o trabalho às 5h30. Os banheiros não eram separados por sexo, apresentavam falta de assentos e estavam em estado de higiene inadequado. As áreas de alimentação também eram deficientes, com materiais de construção armazenados próximos aos alimentos, e os trabalhadores faziam as refeições em camas ou em um refeitório improvisado e insuficiente para a quantidade de pessoas.
Além das condições insalubres no alojamento, os trabalhadores enfrentavam riscos no local de trabalho, com um refeitório em condições precárias de higiene, banheiros químicos insuficientes e exposição à radiação solar sem proteção adequada. Acidentes recorrentes foram registrados devido às longas jornadas e às condições de trabalho. Um dos operários sofreu um acidente ocular, mas não recebeu o devido atendimento oftalmológico, e outro trabalhador foi vítima de um acidente devido à privação de sono, causada pelas jornadas exaustivas e condições de trabalho degradantes.
Outras irregularidades graves foram identificadas, como o pagamento de caução pelos trabalhadores, retenção de 60% dos salários, recebimento apenas de 40% em moeda chinesa e a retenção dos passaportes, o que configurou indícios de trabalho forçado e restringiu a liberdade dos trabalhadores de retornar ao seu país de origem.
As jornadas de trabalho eram de 10 horas diárias, com folgas irregulares, e os operários descansavam em condições inadequadas, muitas vezes sobre materiais de construção. Além disso, havia restrições de movimento e contratos não formalizados ou de difícil compreensão, o que agravava ainda mais a situação, configurando uma série de violações aos direitos trabalhistas.
A operação de fiscalização teve início em 9 de dezembro e envolveu a participação de auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Foram inspecionados cinco alojamentos, e quatro deles apresentaram situações de trabalho degradantes, resultando no resgate dos trabalhadores. Um quinto alojamento, destinado a trabalhadores administrativos, também apresentava irregularidades, mas não envolveu resgates.
