Prefeitura de Conceição do Jacuípe publica decreto sobre o recesso de fim de ano no funcionalismo público municipal
A Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe, através do Decreto nº 331, determinou o recesso administrativo nas suas unidades administrativas e operacionais. O período de recesso para os servidores municipais será de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025.
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Serviços essenciais não serão interrompidos
Apesar do recesso, a Prefeitura ressalta que os serviços essenciais à população, como saúde, coleta de lixo, tributos e outros, continuarão funcionando normalmente durante todo o período, visando atender às necessidades de todos.
O Paço Municipal funcionará internamente durante o recesso, mas com a suspensão de atividades nas unidades não essenciais.
O Decreto nº 331, que entra em vigor a partir da sua publicação, revoga disposições anteriores e visa garantir o direito ao descanso dos servidores municipais, ao mesmo tempo em que assegura a continuidade dos serviços essenciais para a população da cidade.
