PF cumpre 11 mandados para combater fraudes em licitação de prefeitura baiana
Nesta quinta-feira (28/11), a Polícia Federal (PF) deflagrou a segunda fase da Operação Anóxia, cumprindo 11 mandados de busca e apreensão nos municípios baianos de Alcobaça, Itororó, Vitória da Conquista, Salvador e Santa Luzia. A ação foi autorizada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e tem como objetivo combater crimes de fraude em licitações e desvios de recursos públicos relacionados à contratação de uma empresa terceirizada para fornecimento de mão de obra para a Prefeitura de Santa Luzia.
PortoBello sai na frente e antecipa Black Friday em Conceição do Jacuípe com ofertas imperdíveis
Os investigados na operação poderão ser responsabilizados por uma série de crimes, como frustração do caráter competitivo das licitações, fraude em licitação, apropriação indébita previdenciária, estelionato, peculato, corrupção ativa e passiva. O contrato com o município de Santa Luzia, firmado em 2021, envolveu um montante superior a R$ 7 milhões provenientes do Fundo Municipal de Saúde. A operação preliminar da PF revelou um superfaturamento de mais de 34% nos valores pagos à empresa investigada, indicando um possível esquema de desvio de recursos públicos.
Além disso, a investigação identificou indícios de crimes relacionados ao não pagamento de encargos trabalhistas e à apropriação indébita previdenciária, com a empresa deixando de repassar as contribuições ao INSS, descontadas dos contratados.
As investigações que levaram à deflagração da Operação Anóxia começaram em 2020, quando a empresa envolvida já operava um contrato de terceirização de mão de obra na área da saúde em Ilhéus, cidade também situada no sul da Bahia. Naquele momento, a PF detectou indícios de direcionamento da licitação, superfaturamento nos serviços prestados e desvio de verbas federais, que haviam sido destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19.
Após a apreensão de documentos e provas, os investigadores descobriram que a empresa operava o mesmo esquema de fraude e desvio de recursos em outros municípios baianos, incluindo Santa Luzia. A operação foi ampliada para identificar e desmantelar a rede de corrupção, afetando diretamente a aplicação de verbas públicas e o sistema de saúde local.
A Operação Anóxia representa um esforço contínuo da Polícia Federal em combater a corrupção e proteger os recursos públicos, especialmente aqueles destinados ao setor de saúde. As investigações ainda estão em andamento, e a PF segue apurando as práticas ilícitas envolvendo a empresa investigada, que pode ser responsável por prejudicar não apenas os cofres públicos, mas também o atendimento de saúde em diversas cidades baianas.
