Justiça dos EUA determina que esmeralda de quase 380 kg encontrada na Bahia seja devolvida ao Brasil
Após mais de uma década de disputas judiciais, a Justiça dos Estados Unidos acatou, na quinta-feira (21/11), o pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para a repatriação da Esmeralda Bahia. A pedra preciosa, encontrada em 2001 em Pindobaçu, no norte da Bahia, e considerada um tesouro nacional, pesa aproximadamente 380 kg e foi retirada do Brasil de maneira ilegal.
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O juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, acolheu o argumento apresentado pelo Brasil de que a esmeralda foi extraída e comercializada sem autorização. A decisão foi um importante passo para a devolução do bem, que se encontra atualmente sob custódia da Polícia de Los Angeles, na Califórnia. Walton determinou que o Departamento de Justiça dos EUA formalize a repatriação até o dia 6 de dezembro.
Apesar da decisão favorável, ainda cabe recurso da parte americana, o que poderia suspender a repatriação até uma nova decisão judicial. Isso significa que, embora a vitória tenha sido conquistada, o processo pode seguir dependendo de novas etapas legais.
O Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, celebrou a decisão e destacou a importância da Esmeralda Bahia como um bem cultural brasileiro, que será incorporado ao Museu Geológico do Brasil. “Mais do que um bem patrimonial, a Esmeralda Bahia é um bem cultural brasileiro”, afirmou Messias, agradecendo a cooperação entre a AGU, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Justiça.
O Caso da Esmeralda Bahia
A esmeralda foi extraída ilegalmente do Brasil em 2001 e enviada aos Estados Unidos com o uso de documentos falsificados, conforme relatado pela AGU. O processo judicial para sua repatriação começou em 2017, quando a Justiça Federal em Campinas, São Paulo, condenou os empresários Elson Alves Ribeiro e Ruy Saraiva Filho por crimes como receptação, uso de documentos falsos e contrabando, relacionados ao envio ilegal da pedra aos EUA.
A AGU, com apoio do MPF e do Ministério da Justiça, iniciou um processo de cooperação jurídica internacional para recuperar a esmeralda, um trabalho que durou quase uma década até que a justiça americana acatasse o pedido brasileiro.
A decisão de repatriação também foi respaldada pelo Departamento de Justiça dos EUA, que, em maio de 2022, já havia dado respaldo à sentença brasileira, determinando a devolução da pedra preciosa.
