Falta de recursos no DNIT pode paralisar obras e comprometer concessão da Via Bahia
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) está enfrentando sérias dificuldades financeiras que comprometem a execução de diversas obras em todo o Brasil. Em um documento protocolado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI!), o DNIT revela que, devido à falta de recursos, o órgão não poderá mais emitir novos empenhos, o que pode prejudicar a continuidade de importantes projetos rodoviários, como a triplicação da BR-230, na Região Metropolitana de João Pessoa, e a duplicação da BR-116, entre Feira de Santana e Alagoinhas.
Desafio Coopercar: Proteção, prêmios e a chance de ganhar até 3 carros
O comunicado assinado por Fábio Pessoa da Silva Nunes, Diretor de Infraestrutura Rodoviária do DNIT, detalha que, desde março de 2024, o órgão tem solicitado oficialmente uma ampliação no limite financeiro. Apesar dos esforços, os recursos destinados ao DNIT têm sido insuficientes, tanto para a emissão de empenhos quanto para a quitação das despesas necessárias à execução das obras.
Entre as medidas adotadas, o DNIT solicita ajustes orçamentários para que as superintendências do órgão possam readequar os contratos, convênios e demais compromissos financeiros. Contudo, a nota também destaca que, em situações extremas e justificadas, será possível cancelar saldos de empenhos anteriores para liberar recursos para ações mais urgentes, embora isso represente uma redução nas possibilidades de novos investimentos em infraestrutura rodoviária.
A falta de recursos coloca em risco a realização de várias obras em andamento, como a duplicação da BR-116, que se arrasta por anos e já tem gerado transtornos para condutores. Um dos pontos mais críticos é o impasse envolvendo a concessionária Via Bahia, responsável pela administração da BR-324 e BR-116.
Existe a possibilidade do DNIT abrir um leilão para encontrar uma nova empresa que assuma a continuidade das obras. Nesse cenário, o valor arrecadado com a concessão poderia ser usado para indenizar a Via Bahia.
