Idoso é resgatado em situação análoga à escravidão após trabalhar por 17 anos sem receber salário

Em uma operação realizada entre 5 e 8 de novembro e anunciada nesta segunda-feira (11/11), um caseiro e quatro trabalhadores rurais foram resgatados de condições análogas à escravidão na região oeste da Bahia. A ação foi coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e envolveu também o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU), a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) da Bahia e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

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Entre os trabalhadores resgatados estava um idoso de 70 anos, que há 17 anos trabalhava sem receber salário em uma chácara entre Barreiras e São Desidério. A vítima, que cuidava dos animais e da segurança da propriedade, vivia em condições sub-humanas e não tinha acesso ao benefício de sua aposentadoria por invalidez, pois a empregadora retinha o cartão de acesso à conta bancária.

A casa onde o idoso morava apresentava severas condições de degradação, com móveis quebrados, acúmulo de objetos e teias de aranha. Um buraco na parede da sala permitia a entrada de animais peçonhentos, como escorpiões. A falta de um banheiro funcional obrigava o trabalhador a realizar suas necessidades fisiológicas no mato e a tomar banho ao ar livre. A cozinha improvisada na área externa era compartilhada com aves e outros animais, destacando a total insalubridade do local.

A DPU está prestando assistência jurídica ao idoso para regularizar sua situação junto à Previdência Social.

Em outra frente da operação, quatro trabalhadores rurais foram resgatados de uma fazenda produtora de eucalipto, onde realizavam corte, separação e carregamento da plantação. O grupo estava alojado em uma casa sem energia elétrica e em condições de extrema precariedade, dormindo em camas improvisadas com colchões sujos e sem acesso a um banheiro funcional, precisando usar o mato para suas necessidades e tomar banho ao ar livre.

A água utilizada para beber e tomar banho era retirada de um rio próximo e armazenada em tonéis reutilizados de forma inadequada. A fiscalização constatou ainda que a comida era preparada em latas reaproveitadas de tinta acrílica, aumentando o risco de contaminação.

Os trabalhadores não tinham capacitação para operar motosserras nem receberam equipamentos de proteção individual ou coletiva. As ferramentas necessárias eram compradas pelos próprios trabalhadores, e o trabalho era supervisionado por um empregador que havia firmado contrato de compra e venda de floresta com o proprietário da fazenda.

Medidas Adotadas e Sanções

Os auditores fiscais notificaram os empregadores a regularizarem os contratos de trabalho e efetuarem o pagamento das verbas rescisórias. Além disso, foram emitidas guias para que os trabalhadores resgatados pudessem acessar as parcelas do seguro-desemprego. Os empregadores deverão apresentar provas da correção das irregularidades, sob pena de autuações e outras medidas legais.

O MPT informou que aguardará a finalização dos procedimentos administrativos para propor um termo de ajuste de conduta aos empregadores. Caso um acordo extrajudicial não seja viável, será iniciada uma ação civil pública ou coletiva para garantir o pagamento de indenizações por danos morais, tanto coletivos quanto individuais.

A SJDH se comprometeu a mobilizar a assistência social nos municípios de origem dos trabalhadores, visando assegurar o acolhimento, encaminhamento a serviços de saúde, oportunidades de emprego, acesso à terra e suporte educacional.