Justiça confirma pagamento de multas do X e desbloqueio depende de Alexandre de Moraes
Após uma série de complicações com o pagamento de multas, o X (antigo Twitter) finalmente quitou o valor de R$ 28,6 milhões, impostos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A plataforma havia anunciado o pagamento na última sexta-feira (4/10), mas depositou o valor em uma conta incorreta. O montante deveria ter sido transferido para o Banco do Brasil, mas acabou sendo enviado para uma conta da Caixa Econômica Federal. O erro foi corrigido, e agora a liberação da rede social no Brasil depende de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes.
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A rede social está bloqueada no país desde 30 de agosto de 2023, após decisão de Moraes devido à falta de um representante legal da plataforma no Brasil. Durante o período de suspensão, o X foi multado em três diferentes ocasiões, somando os R$ 28,6 milhões que agora foram quitados.
As multas aplicadas
- R$ 18,3 milhões – Multa aplicada no dia do bloqueio da plataforma, em 30 de agosto. Esse valor foi definido como penalidade pelo não cumprimento de regras e diretrizes impostas pelo STF ao X, sob a gestão de Elon Musk.
- R$ 10 milhões – Multa adicional imposta como condição para o possível retorno da plataforma no Brasil. Esse valor foi anunciado após a rede social ter tentado burlar o bloqueio e conseguido operar temporariamente no país.
- R$ 300 mil – Multa relacionada à ausência de um representante legal da plataforma no Brasil. Após a indicação da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante, o X teve que pagar o valor estipulado.
Situação atual
O próximo passo para a possível reativação da rede social no Brasil depende de Alexandre de Moraes. Com a confirmação do pagamento das multas, a expectativa agora é que o ministro avalie se todas as exigências foram cumpridas e, a partir daí, decida sobre o desbloqueio do acesso ao X no país.
Até o momento, a plataforma permanece inacessível para os usuários brasileiros, aguardando a decisão final da Justiça.
