Uma ação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Defensoria Pública da União (DPU) resgatou, nesta sexta-feira (14/7), 11 pessoas de uma mesma família que trabalhavam em situação análogas à escravidão na zona rural do município de Santa Inês, no Vale do Jiquiriça, na Bahia.
De acordo com a Superintendência do Trabalho, além das 11 resgatadas, outras oito, incluindo crianças estavam no grupo, o que totalizava 19 pessoas da mesma família no local, onde ficaram por 30 dias.
O grupo estava em um alojamento precário, com alimentação improvisada, péssimas condições de higiene e conforto, não possuía acesso a água corrente.
O empregador estava na fazenda no momento da operação e recebeu um termo de ajuste de condutas. Além disso, houve um acordo de pagamento das verbas trabalhistas e rescisórias no valor de R$ 50 mil.
A Superintendência do Trabalho informou também que o grupo não tinha podia ir à cidade para comprar os alimentos. Por isso, fazia notas para o empregador, que abateria que esses valores dos salários. No entanto, os trabalhadores não tinham acesso aos valores pelos quais eles pagavam os alimentos.
Os trabalhadores alegaram ainda que a alimentação era escassa e que chegaram a passar fome. Eles ainda informaram que foram comunicados que estariam devendo ao empregador. A Superintendência do Trabalho diz que a situação se constitui servidão por dívida, e é um dos indicadores de trabalho escravo, além das condições degradantes dos alojamentos sem condição de dignidade.
A família é natural do município de Capim Grosso, no norte da Bahia e viajou até Santa Inês, cidade que fica a mais de 300 quilômetros de distância, por causa do emprego.
Grupo trabalhava com gado
Os onze resgatados eram responsáveis pelo trabalho roceiro, com cuidados com o gado, mas sem condições seguras. Eles chegaram a aplicar venenos em animais sem o material necessário, apenas com uma garrafa perfurada.
Baseado no cálculo do empregador, que não foi divulgado, os trabalhadores foram expulsos do local ainda com débitos durante a estadia. Eles foram encontrados na estrada, após andar cerca de 20 quilômetros.
O resgate foi feito por auditores-fiscais do Ministério do Trabalho, que fizeram a inspeção do local na fazenda acompanhados de uma procuradora do trabalho, um procurador da Defensoria Pública da União (DPU) e uma assistente social da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, além de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
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