O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da Promotoria de Justiça de Terra Nova, instaurou um procedimento administrativo com a finalidade de acompanhar a lisura da realização de gastos públicos com os festejos juninos no município.
O procedimento administrativo está em fase inicial, e foi instaurado na última sexta-feira (5/5).
A Prefeitura deve elucidar as informações sobre as despesas dos festejos à Justiça. O papel do Ministério Público Estadual na fiscalização dos gastos públicos para as festas juninas de 2023 é em defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa.
MP acompanhará gastos públicos com festas juninas na Bahia
A atuação do Ministério Público estadual na fiscalização dos gastos públicos com as festas juninas em 2023 busca a prevenção de danos ao erário e a preservação dos festejos a partir do diálogo com os gestores municipais. A diretriz de atuação, divulgada em abril deste ano em recomendação-geral expedida pela procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti, foi reforçada no dia 3 de maio, a partir de Orientação Técnica (OT) expedida pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam).
Segundo o coordenador do Centro, o promotor de Justiça Frank Ferrari, o documento compartilhado traz subsídios técnicos e proposta de fluxos de trabalho para a atuação das Promotorias em todo o estado.
O São João de Terra Nova será realizado entre 21 e 25 de junho, no Mega Show Pedro Souza. Nos últimos dias, a prefeitura vem anunciando as atrações da festa junina. Entre as atrações confirmadas estão Márcia Fellipe, Nadson O Ferinha, Alanzin Coreano e Oh Polêmico.
O Bloco Juninos As Caipiras, será animado pela Banda O Kannalha, e o Bloco Olha Elas, o comando será de Tony Salles, com a Banda Parangolé.
Mande fotos e vídeos com os acontecimentos de seu bairro para o WhatsApp do Fala Genefax (75) 9 9190-1606
