Justiça afasta PMs após briga com denúncias de homofobia

Um juiz da 3ª Vara de Garantias de Salvador determinou o afastamento cautelar de policiais militares envolvidos em uma confusão registrada durante o Carnaval de Salvador, no último sábado (14), nas imediações do Morro do Gato, em Ondina. A decisão foi tomada após denúncias de agressões com cassetetes e possíveis atos de homofobia contra dois policiais militares.

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De acordo com relato de Marlon Araújo do Rosário, soldado da PM, a situação ocorreu quando ele tentou intervir em uma briga envolvendo um colega e seu companheiro, que também integra a corporação. O caso foi encaminhado à Corregedoria da Polícia Militar e resultou em audiência de custódia realizada na terça-feira (17).

Na decisão, o juiz Cidval Santos Sousa Filho apontou indícios, em tese, do crime de injúria racial por homofobia, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado destacou que o uso da força por agentes do Estado deve respeitar limites legais e não pode resultar em violações à integridade moral ou à liberdade dos cidadãos.

Foram afastados três alunos a oficiais e outros policiais que participavam da patrulha no momento da ocorrência. O próprio soldado Marlon também teve o afastamento das atividades ostensivas determinado enquanto as investigações seguem em andamento. Ele, que havia sido preso em flagrante, recebeu liberdade provisória e foi solto na quarta-feira (18).

A Justiça também determinou a abertura de inquérito policial militar para apurar as circunstâncias do caso e esclarecer responsabilidades.

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