Eleitores têm até dia 30 para enviar sugestões de regras para as eleições
O TSE (Tribunal Superior Federal) abriu um formulário para os eleitores brasileiros enviarem sugestões de regras para as eleições de 2026. As contribuições deverão ser encaminhadas até o dia 30 de janeiro.
Para acessar o formulário eletrônico, disponível neste link, é necessário entrar no site por meio de uma conta Gov.br, e-título ou pelo sistema Odin.
Ao acessar, deverá ser feito um cadastro que solicita dados pessoais e documentos para a comprovação de identidade. Na sequência, o eleitor poderá deixar a sua sugestão.
Audiências
Entre os dias 3 e 5 de fevereiro, serão realizadas audiências públicas com objetivo de debater as propostas recebidas.
Com duração de até duas horas, as audiências começam as 10h nos dias 3 e 4 e às 11h no dia 5.
Elas ocorrerão em formato híbrido, podendo atender à participação presencial ou por videoconferência. Além disso, serão transmitidas ao vivo pelo YouTube pelo canal oficial da Justiça Eleitoral.
Alguns dos assuntos discutidos serão pesquisas eleitorais, registro de candidaturas, propaganda eleitoral e fiscalização.
Quem pode enviar sugestões
O envio das contribuições poderá ser feito por qualquer eleitor brasileiro e instituições públicas ou privadas interessadas.
Partidos políticos, tribunais regionais e associações profissionais ou acadêmicas também podem participar.
No formulário, ainda está disponível o pedido de manifestação oral, que deve ser feito até a próxima terça-feira (27).
Assim, os inscritos terão a oportunidade de debater os temas abordados por cinco minutos durante as audiências.
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