Matrícula na rede estadual de ensino da Bahia começa nesta segunda (12); confira o calendário
O processo de matrícula para o ano letivo de 2026 na rede estadual de ensino da Bahia tem início nesta segunda-feira (12/1) e seguirá aberto até o dia 20 de janeiro. Pais, mães e responsáveis devem realizar a inscrição dos estudantes por meio da plataforma de serviços do Governo do Estado, no endereço www.ba.gov.br.
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De acordo com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), o cronograma foi definido pela Portaria nº 2.753/2025, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 11 de dezembro de 2025, e estabelece datas específicas para cada grupo de estudantes.
Confira o calendário de matrícula:
- 12/01 – Atendimento exclusivo para pessoas com deficiência (PCD);
- 13/01 – Estudantes da rede estadual que necessitam de transferência, seja por mudança de unidade escolar, não renovação de matrícula ou conclusão do ano letivo sem oferta de continuidade;
- 14/01 – Concluintes do 5º ou do 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal cujas escolas não ofertam a série seguinte.
A matrícula de novos alunos, ou seja, aqueles que ingressarão pela primeira vez na rede estadual, ocorrerá em duas etapas:
- 16/01 – Vagas destinadas ao Ensino Fundamental, em suas diferentes modalidades;
- 19 e 20/01 – Matrícula para candidatos ao Ensino Médio, considerando as diversas formas de oferta existentes nas unidades escolares.
Documentos necessários para efetivar a matrícula:
- Histórico escolar (original);
- RG ou Certidão de Registro Civil do estudante;
- RG ou Certidão de Registro Civil do responsável legal;
- CPF;
- Comprovante de residência atualizado;
- Carteira de vacinação;
- Autorizações exigidas pela rede estadual;
- Laudo médico que comprove deficiência, para garantir atendimento prioritário, quando aplicável.
O ano letivo de 2026 na rede estadual de ensino da Bahia está previsto para começar no dia 9 de fevereiro e seguirá até 16 de dezembro.
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