INSS prorroga prazo para ressarcimento de descontos indevidos
Mais de R$ 2,8 bilhões já foram devolvidos, mas cerca de 3 milhões de aposentados e pensionistas ainda podem solicitar a restituição
Aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até o dia 14 de fevereiro para solicitar o ressarcimento dos valores. A ampliação do prazo foi anunciada pelo presidente do instituto, Gilberto Waller, durante entrevista ao programa A Voz do Brasil.
Segundo Waller, cerca de 6,2 milhões de beneficiários já contestaram cobranças não autorizadas. Desses, aproximadamente 4,1 milhões foram ressarcidos, totalizando R$ 2,8 bilhões devolvidos. Apesar do avanço, o governo federal estima que ainda existam cerca de 3 milhões de aposentados e pensionistas aptos a solicitar a restituição dos valores descontados de forma irregular.
O prazo original para os pedidos se encerraria em 14 de novembro, mas o Ministério da Previdência Social decidiu estender o período para garantir que todos os beneficiários prejudicados tenham tempo suficiente para registrar suas solicitações.
O esquema de descontos indevidos veio à tona após a deflagração da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). As investigações identificaram fraudes em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e entidades associativas, o que resultou no afastamento de parte da cúpula do instituto em abril.
Durante a entrevista, Gilberto Waller destacou o trabalho conjunto entre o INSS, a Advocacia-Geral da União (AGU), a CGU e a Polícia Federal para garantir o ressarcimento às vítimas. Segundo ele, as instituições atuam de forma integrada para rastrear os recursos desviados e ingressar com ações judiciais visando à recuperação dos valores.
Como pedir a devolução
Os beneficiários que identificarem descontos indevidos podem solicitar o ressarcimento por meio dos seguintes canais oficiais do INSS:
Aplicativo ou site Meu INSS, com acesso pelo login do Portal Gov.br;
Telefone 135, com atendimento gratuito de segunda a sábado, das 7h às 22h;
Agências dos Correios, que oferecem suporte gratuito em mais de 5 mil unidades em todo o país.
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