Governo da Bahia divulga calendário de matrícula para rede estadual de ensino; veja quando se inscrever

O cronograma estabelecido pela Portaria n.º 2.753/2025 foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) um mês antes, em 11 de dezembro de 2025.

Confira o calendário previsto:

• 12/01 – o atendimento será destinado às pessoas com deficiência (PCD)
• 13/01 – poderão se inscrever estudantes da rede estadual que necessitam de transferência, seja por não renovação de matrícula, mudança de unidade escolar ou conclusão do ano letivo sem oferta de continuidade;
• 14/01 – o processo será voltado aos concluintes do 5º ou do 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal, cujas escolas não ofertam a série seguinte.

A matrícula para novos alunos, ou seja, para ingresso na rede estadual, acontecerá em duas etapas.

• 16/01 – serão ofertadas vagas para o Ensino Fundamental, contemplando as diferentes modalidades de ensino
• 19 e 20/01 – o atendimento será destinado aos candidatos ao Ensino Médio, também considerando as diversas formas de oferta disponíveis nas unidades escolares.

Para efetivar a matrícula, será necessária a apresentação dos seguintes documentos comprobatórios:

• histórico escolar (original);
• RG ou Certidão de Registro Civil;
• RG ou Certidão de Registro Civil do responsável legal;
• CPF;
• comprovante de residência atualizado;
• carteira de vacinação;
• autorizações exigidas pela rede;
• laudo médico que comprove deficiência, garantindo atendimento prioritário (quando aplicável).

O ano letivo de 2026 na rede estadual de ensino terá início no dia 9 de fevereiro e seguirá até 16 de dezembro.