Governo federal divulga calendário de feriados e pontos facultativos de 2026

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta terça-feira (30) a portaria que define os feriados nacionais e pontos facultativos de 2026 para os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

De acordo com o texto, dos dez feriados nacionais previstos, apenas um cairá no fim de semana: o da Proclamação da República, em 15 de novembro, que será em um domingo. As demais datas ocorrerão em dias úteis, o que favorece o planejamento de atividades administrativas e pessoais ao longo do ano.

Regras para a administração pública

A portaria determina que as datas devem ser observadas pelos órgãos federais sem prejuízo aos serviços essenciais à população. O documento também estabelece que não será permitida a antecipação de ponto facultativo em desacordo com o calendário oficial, nem a adoção de pontos facultativos definidos por legislações estaduais, municipais ou distritais, exceto nos casos de feriados referentes à data magna do estado, fixados em lei estadual.

Além disso, feriados relacionados ao centenário de fundação de municípios, quando previstos em lei municipal, também deverão ser respeitados pelas repartições federais nas respectivas localidades.

Feriados nacionais e pontos facultativos de 2026

O calendário divulgado inclui datas tradicionais do calendário cívico e religioso brasileiro, além de períodos voltados à organização do funcionamento administrativo, como o Carnaval e as vésperas de Natal e Ano Novo.

Confira a lista completa:

• 1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional)

• 16 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)

• 17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)

• 18 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)

• 3 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional)

• 20 de abril – Ponto facultativo

• 21 de abril – Tiradentes (feriado nacional)

• 1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

• 4 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo)

• 5 de junho – Ponto facultativo

• 7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)

• 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

• 28 de outubro – Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo)

• 2 de novembro – Finados (feriado nacional)

• 15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional)

• 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)

• 24 de dezembro – Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13h)

• 25 de dezembro – Natal (feriado nacional)

• 31 de dezembro – Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13h)

Agência Brasil

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