Morte de mulher trans na Bahia é investigada como feminicídio; suspeito deixou corpo em delegacia e foi liberado
A Polícia Civil (PC) informou que investiga a morte de Rhianna, mulher trans de 18 anos assassinada com um golpe “mata-leão” no oeste da Bahia, como um feminicídio. O suspeito do crime, um motorista por aplicativo, de 19 anos, chegou a levar o corpo da vítima à delegacia de Luís Eduardo Magalhães, onde o crime ocorreu, mas foi liberado após alegar legítima defesa.
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Segundo informações da polícia, o suspeito, cujo nome não foi revelado, foi liberado por ter se apresentado espontaneamente e confessado o crime. De acordo com a TV Bahia, ele estava na presença de uma advogada.
Em depoimento, ele contou que contratou Rhianna, que morava em Barreiras, cidade que fica a 90 km de Luís Eduardo Magalhães, para fazer um programa. Após o serviço, ele levou a mulher para casa.
Ainda conforme o suspeito, os dois discutiram durante o percurso e Rhianna o ameaçou de expor o programa e também de fazer uma acusação de estupro. A polícia não informou se ele confessou que estuprou a vítima ou se essa seria uma acusação falsa.
Ele alegou que agiu em legítima defesa após a vítima fazer um movimento indicando que pegaria algum objeto na bolsa, informou a polícia.
Ainda conforme a polícia, o motorista por aplicativo levou o corpo da vítima até a delegacia de Luís Eduardo Magalhães e pediu socorro para os policiais da unidade. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada, mas a mulher já estava morta. Ainda assim, ele foi liberado pelos policiais.
Família da vítima pede Justiça nas redes sociais
Uma familiar da mulher trans assassinada pediu Justiça pela jovem nas redes sociais, na segunda-feira (8). “Não tiraram a vida de uma simples pessoa. Tiraram a vida de um ser humano cheio de luz, de vontade de viver, de vencer. Tiraram uma filha de uma mãe, uma irmã, uma pessoa muito importante para nós”, lamentou.
Outras pessoas próximas da vítima também se manifestaram pedindo que o suspeito de cometer o crime fosse responsabilizado.
“Levaram [ela] a troco de nada. Eu aposto que aquele inútil está vendo minhas postagens no sofá da sua casa e rindo”, se revoltou a familiar da vítima.
O caso repercutiu nas redes sociais e a influenciadora, escritora e professora Bárbara Carine chegou a criticar a conduta do delegado de Luís Eduardo Magalhães. Na análise da pesquisadora, a atitude do agente de segurança reforça a impunidade diante de casos de transfobia e é um sintoma de uma sociedade que vitimiza mulheres trans em todo o país.
“Fiquei muito chocada com a postura da Polícia Civil, mais precisamente do delegado. Estou trazendo esse caso aqui porque não pode abrir precedente para que outros delegados se comportem desse modo. […] Essa não é conduta que a gente espera da Polícia Civil e de um delegado de polícia”, afirmou.
Criminalista explica soltura do suspeito
O advogado criminalista Miguel Bonfim detalhou que a liberação do suspeito está prevista nas leis brasileiras e que a prisão em flagrante não se enquadra neste tipo de caso.
“Nossa constituição prevê que ninguém poderá ser preso se não em flagrante delito ou por decisão judicial competente e bem fundamentada. A regra, na verdade, no ordenamento jurídico brasileiro é que a pessoa responda o processo em liberdade. […] Por mais infeliz e repugnante que isso possa parecer ser, a nossa legislação, sobretudo a Constituição Federal, prevê a presunção de inocência até o trânsito em julgado”, explica.
Em nota, o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) informou que acompanha as investigações conduzidas pela Polícia Civil, e que vai requisitar informações necessárias para adotar as providências cabíveis. A ocorrência também é acompanhada pela Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)- Seção Bahia.
“Ele proferiu um mata-leão e matou, de fato, essa mulher trans apenas por uma ameaça. Então, é um caso que ainda está incomodando toda a comissão, todos os membros, a própria OAB da Bahia e nós vamos seguir acompanhando a investigação”, afirmou Ives Bittencourt, presidente da comissão.
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