Novas mudanças na CNH passam a valer nesta semana em todo o Brasil

Resolução do Contran promete reduzir em até 80% o custo para tirar a carteira de motorista

As novas regras para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entram em vigor ainda nesta semana, logo após a publicação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que acaba com a obrigatoriedade das aulas em autoescola para obter o documento.

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A confirmação foi feita pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, em entrevista à Agência Brasil. Segundo ele, a publicação ocorrerá no Diário Oficial da União (DOU) com validade imediata. A expectativa é que isso aconteça nesta terça-feira (9), após uma cerimônia no Palácio do Planalto para o lançamento do novo aplicativo CNH do Brasil.

Coopercar

O novo aplicativo permitirá que o candidato estude gratuitamente todo o conteúdo necessário para aprovação, sem precisar, obrigatoriamente, frequentar uma autoescola. No entanto, quem desejar ainda poderá optar por aulas teóricas e práticas em instituições tradicionais.

De acordo com o Ministério dos Transportes, as mudanças podem reduzir em até 80% o custo total da CNH, ampliando o acesso ao documento em todo o país.


Principais mudanças na CNH

Abertura do processo
Agora poderá ser feita diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Aulas teóricas
Todo o conteúdo teórico será disponibilizado gratuitamente de forma online pelo Ministério. Quem preferir poderá continuar estudando presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.

Aulas práticas
A exigência mínima cai de 20 horas-aula para apenas duas horas.
O candidato poderá escolher entre:

  • Autoescolas tradicionais

  • Instrutores autônomos credenciados pelos Detrans

  • Preparações personalizadas

Também será permitido o uso de carro próprio para as aulas práticas.

Provas
Mesmo com o fim da obrigatoriedade das aulas, as provas teórica e prática continuam obrigatórias.
Etapas como exame médico e coleta biométrica seguirão sendo feitas presencialmente no Detran.

Instrutores autônomos
Passam a ser oficialmente autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, com critérios padronizados em nível nacional. Todo o controle será integrado à Carteira Digital de Trânsito.


A nova regulamentação marca uma das maiores mudanças já feitas no processo de habilitação no Brasil, com impacto direto no bolso do cidadão e no setor de autoescolas.

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