Bons condutores poderão ter renovação automática da CNH, afirma ministro dos Transportes
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o governo federal prepara um novo modelo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que dará vantagens aos “bons condutores”, incluindo a possibilidade de renovação automática do documento. A proposta faz parte de um pacote de mudanças que pretende simplificar a habilitação no país.
Em entrevista ao Jornal da CBN, o ministro destacou que a ideia é reduzir a burocracia para motoristas que mantêm um histórico seguro no trânsito.
“O condutor que não sofrer pontos, que garantir uma presença segura no trânsito para ele, para outros veículos e para pedestres, vai ter facilidade para renovar – em alguns casos, inclusive com renovação automática da carteira”, explicou Renan Filho.
Atualmente, o bom condutor é aquele que não comete infrações durante 12 meses. Porém, o governo estuda rever esse critério, que deverá ser anunciado pelo presidente Lula em cerimônia no Palácio do Planalto.
Mudanças na formação de novos motoristas
Além da renovação, Renan Filho comentou a resolução aprovada pelo Contran que acaba com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para quem busca a primeira habilitação. A expectativa é que essa mudança reduza em até 80% o custo do processo.
O governo também avalia autorizar o uso de veículos automáticos nos exames de direção, o que deve simplificar ainda mais a formação dos alunos.
“Obviamente, haverá uma transição, porque as autoescolas, os instrutores autônomos vão precisar também ofertar o serviço de formação no carro automático. Ou o cidadão vai precisar ser proprietário de um carro automático”, completou o ministro.
Exame psicológico também poderá mudar
Outra proposta em discussão é o fim da obrigatoriedade do exame psicológico para quem vai tirar a primeira CNH, incluindo motoristas profissionais. Segundo técnicos envolvidos no tema, apenas 0,01% dos candidatos é considerado inapto, o que coloca em debate a efetividade da exigência.
O governo ainda decidirá se enviará um projeto de lei ou uma Medida Provisória para implementar as mudanças adicionais ao processo de habilitação.
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