PF aponta fraude no INSS durante gestão Bolsonaro
Investigação cita ex-ministro José Carlos Oliveira como peça-chave em organização criminosa que desviava recursos por meio de descontos ilegais em aposentadorias e pensões
A Polícia Federal identificou fortes indícios de que o esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) permaneceu “em pleno funcionamento” durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A conclusão consta em decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), baseada em investigações que apuram a participação de José Carlos Oliveira, ex-ministro do Trabalho e Previdência.
De acordo com a PF, Oliveira teria recebido propina da Conafer (Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais), entidade acusada de operar um esquema de descontos ilegais em benefícios de aposentados e pensionistas.
As apurações indicam que José Carlos atuou em favor do grupo criminoso tanto enquanto presidia o INSS quanto quando assumiu o cargo de ministro de Bolsonaro.
“José Carlos ocupou os mais altos cargos da administração pública em matéria previdenciária, o que permitiu à organização criminosa manter e expandir o esquema”, escreveu o ministro André Mendonça. “Sua atuação foi decisiva para o funcionamento e blindagem da fraude da Conafer.”
O documento do STF cita ainda que a Polícia Federal localizou mensagens de WhatsApp que reforçam a suspeita de continuidade das irregularidades. Segundo a decisão, os diálogos “geram fortes indícios de que o esquema criminoso envolvendo José Carlos de Oliveira estava em pleno funcionamento também no período em que ele era ministro de Estado”.
Entre as evidências apresentadas estão:
mensagens de agradecimento de José Carlos a um interlocutor identificado como Cícero, após suposto repasse de valores indevidos;
uma planilha de fevereiro de 2023, contendo registro de pagamento de R$ 100 mil ao destinatário “São Paulo Yasser”.
O caso segue em investigação pela Polícia Federal e permanece sob supervisão do STF.
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