Anvisa proíbe substâncias usadas em esmaltes em gel por risco de câncer e infertilidade

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (29/10) uma resolução que proíbe o uso de duas substâncias químicas presentes em esmaltes e unhas em gel. O objetivo é prevenir riscos à saúde de consumidores e profissionais da área da beleza, como o desenvolvimento de câncer e problemas de fertilidade.

As substâncias vetadas são o TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também chamado de dimetiltolilamina (DMTA). Esses compostos são utilizados em produtos que endurecem com luz ultravioleta (UV) ou LED, amplamente empregados em técnicas de esmaltação e extensão de unhas.

Segundo a Anvisa, estudos internacionais indicam que o DMPT tem potencial cancerígeno, enquanto o TPO é tóxico para a reprodução, podendo afetar a fertilidade.

“Ainda que o risco ocupacional seja mais intenso, usuárias e usuários também estão sujeitos aos efeitos nocivos decorrentes da exposição. Cabe ao Estado atuar preventivamente, evitando a perpetuação de risco sabidamente evitável”, afirmou a diretora da Anvisa Daniela Marreco, relatora do processo.

Com a decisão, o Brasil se alinha às normas da União Europeia, que recentemente também baniu essas substâncias de cosméticos. A medida impede que produtos considerados inseguros no exterior continuem em circulação no país.

Regras e prazos

A resolução da Anvisa estabelece medidas imediatas e prazos para que as empresas se adequem:

• Imediato: está proibida a fabricação, importação e o registro de novos produtos contendo TPO ou DMPT.
• Em até 90 dias: as empresas devem suspender a venda e o uso dos itens já disponíveis no mercado.
• Após 90 dias: os registros existentes serão cancelados, e os produtos deverão ser recolhidos.

A agência destacou que a exposição ocasional representa risco menor, mas o contato frequente ou prolongado, especialmente entre profissionais de salões de beleza, pode causar efeitos cumulativos à saúde.

Com a nova resolução, o Brasil reforça o controle de segurança sanitária em cosméticos, um setor que movimenta bilhões de reais por ano e emprega milhares de pessoas em todo o país.

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