Vereador Daniel Marinho celebra aprovação de gratificação para profissionais da educação em Amélia Rodrigues
Projeto de Lei nº 021/2025, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado pela Câmara nesta terça (28).
Durante a 27ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, o vereador Daniel Marinho (Republicanos) falou sobre o Projeto de Lei nº 021/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui a Bonificação por Resultados de Ensino e Aprendizagem (BREA) no sistema municipal de ensino. O texto foi discutido e aprovado por maioria absoluta nesta terça-feira (28/10).
Conforme o texto do projeto, a gratificação é destinada aos profissionais efetivos e contratados em exercício que atuam na Secretaria Municipal de Educação e nas unidades escolares do município.
A proposta prevê o pagamento de R$ 5 mil para profissionais do magistério e R$ 2,5 mil para demais trabalhadores da Educação (não docentes), desde que as metas e indicadores pedagógicos e de gestão do ano anterior sejam atingidos.
Em seu pronunciamento, Daniel explicou que a gratificação busca estimular o desempenho e a valorização dos profissionais ativos, reforçando que o benefício não é cumulativo nem permanente, dependendo do cumprimento de metas e da disponibilidade orçamentária do município.
“A BREA é uma bonificação concedida àqueles que estão trabalhando atualmente. Ela tem por objetivo incentivar o profissional para que ele não só atinja novamente as metas, mas para que se melhore cada vez mais. Por isso, ela não é paga àqueles que já saíram do quadro da Secretaria”, explicou.
O vereador também destacou a importância de a gratificação abarcar todos os servidores da Educação, não apenas os professores, o que representa um reconhecimento ao trabalho coletivo nas escolas.
“A educação não é feita só pelo profissional na sala de aula. Tem o motorista, o auxiliar de serviços gerais, o cozinheiro, o porteiro, o pessoal da secretaria. Achei uma grande sensibilidade a bonificação alcançar todos esses profissionais”, afirmou.
Ao encerrar sua fala, Daniel ressaltou que essa é a primeira vez que o município oferece este tipo de bonificação, e parabenizou a gestão municipal pela iniciativa.
“A gente nunca teve isso no nosso município. Fica felizes em poder contribuir com a aprovação desse projeto de lei. Acredito que quem está lá vai se esforçar ainda mais. É um benefício eventual, mas de grande valia. A secretária e o prefeito estão de parabéns pelo projeto”, finalizou.
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