CNH sem autoescola: novo modelo promete reduzir em até 80% o custo para tirar habilitação

O Ministério dos Transportes anunciou um novo modelo de formação de condutores, que permitirá ao cidadão tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a necessidade de frequentar autoescolas. A proposta, atualmente em fase de consulta pública, tem como meta facilitar o acesso à habilitação e reduzir custos — segundo o governo, o processo poderá ficar até 80% mais barato.

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De acordo com o ministério, o processo continuará sendo supervisionado pelos Detrans estaduais, mas o candidato terá mais autonomia para escolher onde e como aprender, mantendo as mesmas exigências de exames teórico e prático.

Como vai funcionar o novo processo

O projeto prevê sete etapas principais que serão acompanhadas pelo Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach).

1. Requisitos:
O candidato deve ter 18 anos ou mais, saber ler e escrever, possuir documento de identidade e CPF. Quem fizer o curso teórico online poderá validar a identidade por meio da conta gov.br.

2. Abertura do processo:
O pedido poderá ser feito online (pelo site ou app do Detran) ou presencialmente.

3. Curso teórico:
As 45 horas obrigatórias deixam de ser exigidas. O candidato poderá optar por:

• Curso online gratuito oferecido pelo Ministério dos Transportes;

• Curso em autoescola tradicional, presencial ou EAD;

• Aulas em instituições públicas ou credenciadas.

4. Coleta biométrica:
Feita no Detran, a etapa registra foto, digitais e assinatura, sendo obrigatória para todas as fases seguintes.

5. Exames médicos e psicológicos:
Continuam obrigatórios e devem ser realizados em clínicas credenciadas pelo Detran.

6. Aulas práticas:
Deixa de ser obrigatória a carga mínima de 20 horas. O candidato poderá contratar um instrutor credenciado ou treinar com veículo próprio, desde que supervisionado.

7. Provas:
A prova teórica e prática permanecem exigidas. O candidato precisa acertar 70% das questões no teste teórico e obter nota mínima de 90 pontos no prático.

Mais liberdade, menos custo

Com a medida, o governo pretende desburocratizar o acesso à CNH, especialmente para populações de baixa renda e moradores de regiões com poucas autoescolas.

Após aprovação em todas as etapas, o candidato receberá a Permissão para Dirigir (PPD), válida por um ano, antes de obter a CNH definitiva — como já ocorre atualmente.

O texto da proposta pode ser consultado e comentado no site oficial do Ministério dos Transportes, enquanto o governo recebe sugestões da sociedade para aprimorar o modelo antes da implementação definitiva.

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