Banco Central começa a bloquear chaves Pix usadas em golpes e fraudes
Medida entra em vigor neste sábado (4) e faz parte de uma série de ações para reforçar a segurança do sistema de pagamentos instantâneos
A partir deste sábado (4), o Banco Central (BC) passa a bloquear chaves Pix identificadas como envolvidas em golpes e fraudes. O bloqueio será feito com base em informações repassadas pelas próprias instituições financeiras que integram o sistema de pagamentos instantâneos.
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De acordo com o BC, a medida tem como objetivo fortalecer a segurança do Pix e proteger os usuários contra o aumento de crimes financeiros. A iniciativa foi anunciada durante a última reunião do Fórum Pix e integra um conjunto de novas regras voltadas à prevenção de fraudes.
Reforço no combate a golpes e movimentações suspeitas
O Banco Central já havia adotado outras medidas de segurança nas últimas semanas. No início de setembro, a autarquia limitou a R$ 15 mil as transferências via Pix e TED destinadas a instituições de pagamento não autorizadas pelo BC a operar como financeiras — ou seja, que permitem movimentações, mas não emprestam dinheiro.
A decisão veio após a deflagração de três grandes operações da Polícia Federal — Carbono Oculto, Quasar e Tank — que investigam mais de R$ 50 bilhões em transações suspeitas realizadas por meio de fintechs (bancos digitais).
Novas exigências para bancos e fintechs
Além do bloqueio de chaves suspeitas, o BC também determinou que as instituições financeiras neguem transações destinadas a contas identificadas como fraudulentas. Essa regra entra em vigor até o dia 13 de outubro.
As instituições deverão utilizar sistemas eletrônicos e bases de dados públicas ou privadas para identificar indícios de fraude. Caso uma transação seja bloqueada, o titular da conta deverá ser informado sobre o motivo da rejeição.
Atendimento 100% digital para vítimas de golpe
Outra mudança importante é que, desde quarta-feira (1º), os aplicativos bancários passaram a contar com o botão de contestação de transações do Pix.
Com essa novidade, o processo de ressarcimento por meio do Mecanismo Especial de Devolução (MED) — criado em 2021 — torna-se totalmente digital, facilitando o pedido de devolução para usuários que foram vítimas de fraudes.
O conjunto de medidas reforça a atuação do Banco Central para garantir a integridade do sistema Pix, que se tornou o meio de pagamento mais popular do país, com mais de 160 milhões de usuários e movimentações que ultrapassam R$ 1 trilhão por mês.
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