STJ reverte processo contra de Victor, dupla de Léo por agressão a ex-mulher
Cantor sertanejo havia sido condenado por “vias de fato” contra a ex-mulher em 2017, mas pena de 18 dias em regime semiaberto não poderá mais ser cumprida
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu encerrar o processo contra o cantor Victor Chaves, da dupla Victor & Léo, acusado de agredir a ex-mulher em 2017, em Belo Horizonte (MG). O caso transitou em julgado neste mês de outubro, não cabendo mais recursos.
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A Corte reconheceu a prescrição da pena, já que a condenação por “vias de fato” — atos ou ameaças de agressão física que não deixam lesões ou sequelas identificáveis — previa máximo de três meses de prisão. Com isso, a sanção de 18 dias em regime semiaberto e o pagamento de indenização de R$ 20 mil por danos morais não poderão mais ser executados.
A decisão foi proferida de forma monocrática pelo ministro Messod Azulay Neto, que concluiu pela prescrição, resultando também na extinção de recursos que tramitavam no Supremo Tribunal Federal (STF).
Relembre o caso
Em fevereiro de 2017, Poliana Bagatini, então grávida de quatro meses, registrou boletim de ocorrência acusando Victor de tê-la jogado no chão e chutado na saída do elevador de um prédio em Belo Horizonte. A Polícia Civil de Minas Gerais analisou imagens de segurança e indiciou o cantor por vias de fato.
À época, o episódio ganhou grande repercussão midiática e abalou a carreira do sertanejo. Em 2018, a dupla Victor & Léo, que fez sucesso nacional nos anos 2000, anunciou separação.
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