Pix terá “botão de contestação” a partir desta quarta-feira (1°); veja como vai funcionar
A partir desta quarta-feira (1º/10), os usuários do Pix terão à disposição o “botão de contestação” para casos de fraude, golpe ou coerção, informou o Banco Central (BC). A ferramenta faz parte do autoatendimento do MED (Mecanismo Especial de Devolução) e permitirá que a contestação de uma transação seja feita de forma totalmente digital, sem a necessidade de interação humana.
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O recurso poderá ser acionado pelo aplicativo do banco ou instituição financeira do usuário. Atualmente, a devolução de valores só ocorre a partir da conta de origem do golpe, o que dificulta a recuperação, já que criminosos costumam transferir rapidamente o dinheiro para outras contas.
Com a novidade, a contestação gera um alerta imediato ao banco do recebedor, que deverá bloquear os recursos disponíveis.
Segundo o BC, os valores podem ser bloqueados de forma total ou parcial. Após o bloqueio, os bancos envolvidos terão até sete dias para analisar a solicitação. Se for comprovada a fraude, a devolução é realizada diretamente na conta da vítima, em um prazo máximo de até 11 dias após o pedido.
O Banco Central reforça que o botão de contestação não vale para situações de erro de digitação, arrependimento ou desacordos comerciais, casos que envolvam terceiros de boa-fé ou conflitos fora do escopo de fraude e coerção.
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