Condenado advogado que aplicava golpes em idosos em Coração de Maria

A Vara Criminal de Coração de Maria condenou o advogado Hegnier Habibi Carlos Moreira por se apropriar indevidamente de valores pertencentes a um cliente idoso. Segundo a decisão judicial, o réu se aproveitou da confiança da vítima, um trabalhador rural analfabeto, para reter R$ 44.611,30 referentes a um precatório de aposentadoria rural.

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De acordo com o processo, em 1º de fevereiro de 2023, o condenado transferiu o dinheiro para a conta da própria esposa, sem autorização do cliente, José Cavalcante de Carvalho. O crime foi enquadrado no artigo 168, §1º, inciso III, do Código Penal (apropriação indébita majorada por ofício ou profissão).

O juiz Tiago Lima Selau fixou a pena em 2 anos e 10 meses de reclusão, além do pagamento de 30 dias-multa. No entanto, a punição foi substituída por medidas restritivas de direitos:

Prestação de serviços à comunidade pelo mesmo prazo da condenação;

Limitação de fim de semana, a ser definida pela Vara de Execuções

O magistrado também determinou que o advogado deverá restituir à vítima o valor mínimo de R$ 44.611,30, corrigido monetariamente desde a data do crime

Durante o processo, o advogado confessou ter se apropriado do dinheiro, alegando que teria usado parte do valor para custear tratamento médico da irmã. A justificativa, contudo, não foi aceita pela Justiça, que considerou inexistentes provas desse destino dos recursos.

A sentença ainda reconheceu como agravante o fato de o crime ter sido cometido contra pessoa idosa, mas também levou em conta a confissão do réu, equilibrando os fatores na dosimetria da pena.

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