Lula assina decreto que antecipa 13º do INSS; veja quando você recebe
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (3), dois decretos com forte impacto social e econômico: um que antecipa o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS, e outro que destina R$ 18 bilhões do Fundo Social do pré-sal para o programa Minha Casa, Minha Vida.
A antecipação do abono anual beneficiará cerca de 34,2 milhões de pessoas que recebem aposentadorias, pensões e auxílios previdenciários (exceto o BPC, que não prevê 13º por lei). O pagamento será realizado em duas parcelas: a primeira entre 24 de abril e 8 de maio, e a segunda entre 25 de maio e 8 de junho, juntamente com os depósitos regulares de benefícios.
De acordo com o governo federal, essa medida representará uma injeção de R$ 73,3 bilhões na economia nos próximos dois meses, com desconto de aproximadamente R$ 570 milhões em Imposto de Renda, conforme a base da folha de fevereiro.
Além disso, Lula assinou o decreto que regulamenta o uso do Fundo Social, criado a partir da exploração do petróleo do pré-sal, permitindo o direcionamento de recursos para políticas públicas. O governo informou que R$ 18 bilhões serão investidos no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, uma das vitrines da gestão petista.
A medida reforça a promessa de Lula de retomar programas sociais com foco na redução da desigualdade e na geração de empregos. Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, a antecipação do 13º deve continuar em 2025, como já tem ocorrido nos últimos anos.
Terão direito ao abono também em 2025 aqueles que, ao longo do ano, receberam auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social.
