Justiça garante liberdade de imprensa e FALA GENEFAX vence ação movida por ex-candidato
Nesta terça-feira (1º), o portal FALA GENEFAX conquistou uma importante vitória judicial na Vara dos Feitos Relativos às Relações de Família, Sucessões, Registros Públicos e Fazenda Pública de Conceição do Jacuípe. O caso, que envolvia o ex-candidato a vereador Júnior Barros, reconheceu o exercício legítimo da liberdade de imprensa pelo portal.
BERIMBAU: Abertura da requalificada Praça Benjamin Costa irradia alegria e emoção
Jr Barros alegava que uma matéria jornalística havia utilizado indevidamente sua imagem, retirada de um vídeo pessoal publicado em suas redes sociais durante a pandemia de COVID-19. O vídeo mostrava o autor utilizando máscara de proteção de maneira inadequada. No entanto, a Justiça concluiu que o portal exerceu seu direito à informação e liberdade de expressão dentro dos limites legais.
Após a atuação impecável do corpo jurídico do portal FALA GENEFAX, representado pelo advogado Alisson Damasceno, a magistrada reconheceu a total boa-fé do portal, não restando dúvidas quanto à legitimidade de sua conduta.
A juíza Camila Macedo dos Santos e Carvalho destacou que a matéria tinha caráter informativo e era de interesse público, especialmente em um momento crítico de crise sanitária mundial. Não houve ofensas ou exposição vexatória, e o portal demonstrou boa-fé ao passar a utilizar mosaico nas imagens subsequentes.
O pedido de indenização de R$ 15 mil foi julgado improcedente, reafirmando o compromisso do portal FALA GENEFAX com um jornalismo sério, ético e voltado ao interesse público. A sentença representa um marco para a liberdade de imprensa na Bahia.
