Governo Federal avança em estudos para concessão das BR-324 e BR-116 na Bahia

O Ministério dos Transportes aprovou, na sexta-feira (28/3), os estudos de viabilidade para a concessão de trechos das rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528, totalizando 663 quilômetros no estado da Bahia. O objetivo é transferir à iniciativa privada a operação e manutenção das vias que ligam Salvador a Feira de Santana e Feira de Santana à divisa com Minas Gerais.

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Os estudos técnicos, econômicos e ambientais serão encaminhados à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que abrirá três audiências públicas e uma consulta online para receber contribuições da sociedade.

“Todo o processo será transparente, com participação popular nas decisões sobre essas rodovias”, afirmou o ministro interino George Santoro.

Após as audiências e a consulta pública, os documentos serão revisados e encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU). A previsão é que o edital de licitação seja publicado em dezembro de 2025.

DNIT assume manutenção temporária da BR-324

Com o fim do contrato da concessionária Via Bahia em 15 de maio, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) assumirá, de forma temporária, a manutenção da BR-324. “Temos equipe preparada para garantir a operação e melhorias na rodovia durante a transição”, declarou Santoro.

A secretária nacional de Transportes Rodoviários, Viviane Esse, ressaltou a importância dessas rodovias para a logística nacional. “São vias essenciais para a integração Nordeste-Sudeste. A nova concessão trará investimentos que a atual gestão não vinha realizando”.

O avanço no processo ocorre após um acordo judicial que encerrou a concessão da Via Bahia, empresa que travava uma disputa contratual com o Governo Federal.

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