Daniel Alves é absolvido de acusação de agressão sexual na Espanha
O ex-jogador Daniel Alves foi absolvido da acusação de agressão sexual pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC). Em decisão unânime proferida nesta sexta-feira (28/3), o tribunal considerou insuficiente o depoimento da jovem que o acusava, resultando na anulação da sentença que o havia condenado a quatro anos e seis meses de prisão por estupro.
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Preso desde janeiro de 2023, Daniel Alves permaneceu mais de um ano encarcerado aguardando julgamento. Em março do ano passado, obteve liberdade condicional após o pagamento de fiança no valor de 1 milhão de euros (aproximadamente R$ 5,4 milhões). Com a decisão judicial, o ex-lateral agora está completamente livre e sem pendências na Justiça espanhola. Até o momento, os advogados da denunciante não se pronunciaram sobre o caso.
A decisão também rejeitou os recursos apresentados pela Procuradoria, que pedia a nulidade parcial da sentença e um aumento da pena para nove anos, e pela acusação particular, que solicitava a elevação da pena para 12 anos. O tribunal também revogou todas as medidas cautelares aplicadas ao ex-jogador e declarou, de ofício, as custas processuais.
“O tribunal rejeita os recursos da Procuradoria – que solicitava a nulidade parcial da sentença e, subsidiariamente, a elevação da pena para 9 anos – e da acusação particular – que pedia a elevação da pena para 12 anos – e absolve o acusado, deixando sem efeito as medidas cautelares impostas e declarando, de ofício, as custas processuais”, diz a sentença.
“A sentença notificada hoje aponta que, na decisão recorrida, já se mencionava a falta de confiabilidade do testemunho da denunciante na parte do relato objetivamente verificável, por se referir a fatos dos quais há gravação em vídeo, ‘indicando de forma explícita que o que relata não corresponde à realidade'”.
O tribunal que absolveu Daniel Alves era composto por três mulheres e um homem. Os quatro entenderam que a presunção de inocência deveria prevalecer no caso, já que consideraram o depoimento da jovem como insuficiente para sustentar a condenação.
