STF torna Bolsonaro e aliados réus por suposta tentativa de Golpe em 2022
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, por unanimidade, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), tornando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados réus por uma suposta tentativa de golpe ocorrida em 2022, após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que a denúncia expõe de forma detalhada e coerente os fatos, descrevendo os atos que, segundo a acusação, buscaram reverter o resultado eleitoral por meio de pressão sobre os comandantes das Forças Armadas e culminaram nos atos golpistas de 8 de janeiro. “Não foi um passeio no parque. Ninguém, absolutamente ninguém que lá estava, estava passeando”, declarou Moraes, ressaltando que há indícios mínimos para a abertura de uma ação penal.
Além de Bolsonaro, os réus incluem o tenente-coronel Mauro Cid, os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres e Paulo Sérgio Nogueira, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, deputado federal pelo PL-RJ. A acusação, que integra o “núcleo crucial” da suposta organização criminosa, aponta que os acusados atuaram para impedir a posse de Lula e reverter o resultado das eleições.
A decisão do STF representa uma avaliação preliminar do caso. A acusação foi bem recebida por quatro ministros – Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin – que acompanharam o voto do relator. A decisão final, que definirá a absolvição ou condenação dos acusados, será proferida em etapas posteriores, à medida que o processo avança na Justiça.
