Justiça revoga mandado de prisão contra empresário investigado por duplo homicídio no caso ferro-velho
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) revogou o mandado de prisão contra o empresário Marcelo Batista da Silva, investigado pela Polícia Civil pelo duplo homicídio de Paulo Daniel Pereira Gentil do Nascimento e Matuzalem Lima Muniz. O crime, ocorrido em novembro de 2024, ficou conhecido como “mistério do ferro-velho”.
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Segundo decisão outros dois homens, presos pelo crime, Marcelo Durão Costa e Clóvis Antônio Santana Durão Júnior, tiveram liberdade provisória concedida. A decisão que beneficiou a dupla foi proferida em 25 de fevereiro, pelo juiz Vilebaldo José de Freitas Pereira.
Na decisão, o magistrado acolheu pedidos apresentados pelos advogados dos suspeitos, que alegaram ausência da comunicação da prisão à família dos detidos. A defesa também argumentou que os réus são primários, possuem bons antecedentes, ocupação lícita e residência fixa. “Inexistem nos autos elementos demonstrativos da necessidade de se manter a prisão processual dos indiciados, estando claro que não pretendem eles furtar-se à aplicação da lei penal, vez que possuem endereço conhecido, podendo ser localizados a qualquer momento para a prática dos atos processuais”, afirmou o juiz, em trecho da sentença.
Marcelo Durão Costa é soldado da Polícia Militar. A investigação da Polícia Civil aponta que ele e Clóvis, sob ordens de Marcelo Batista da Silva, teriam cometido o crime e ocultado os corpos das vítimas, que permanecem desaparecidas. Os investigadores suspeitam que o grupo possa estar envolvido em outros homicídios ainda não esclarecidos.
Sem mandado de prisão em aberto, Marcelo Batista da Silva não pode ser detido neste momento – portanto, ele não é mais considerado foragido. Já Durão e Clóvis serão monitorados por tornozeleira eletrônica e estão proibidos de frequentar bares.
Além disso, eles não poderão sair de Salvador nem se afastar de suas residências por mais de 50 metros entre 19h e 6h, de segunda a sexta-feira e nos dias de folga. O juiz também determinou que os dois não façam uso de bebida alcoólica nem frequentem locais de jogos de azar.
O caso
O desaparecimento das vítimas foi comunicado ao Departamento de Proteção à Pessoa no dia 4 de novembro do ano passado. Quatro dias depois, o Tribunal de Justiça autorizou buscas nos endereços residencial e comercial de Marcelo Batista da Silva. Ele mora em um apartamento duplex no 17º andar de um condomínio de luxo no bairro de Pituaçu, em Salvador, e sua empresa, Prometais, funciona no bairro de Pirajá. Em ambos os locais, a polícia encontrou indícios de fuga e ocultação de provas.
Na empresa, onde familiares das vítimas acreditam que Paulo e Matuzalem tenham sido executados, a Polícia Civil identificou vestígios de sangue em um recipiente de lixo. Além disso, o sistema de câmeras de segurança, composto por mais de 50 equipamentos, estava destruído. “Cabe destacar que praticamente todo o monitoramento foi inutilizado, e possivelmente continha imagens da TORTURA e EXECUÇÃO das vítimas”, apontaram os policiais em relatório da investigação.
