Justiça determina que homem pague pensão para cinco cães após separação
A Justiça de Mato Grosso determinou que um médico pague R$ 500 mensais em pensão alimentícia para a ex-companheira custear os gastos com os cinco cães do casal, após o fim da união estável entre os dois.
AMÉLIA RODRIGUES: Festa do Cruzeiro 2025 começa nesta sexta (14); confira a programação completa
A quantia, definida pela desembargadora Maria Helena Póvoas, corresponde a R$ 100 por cachorro. O valor deve cobrir alimentação, consultas veterinárias e medicamentos.
Além disso, o médico foi condenado a pagar três salários mínimos mensais à mulher, que é estudante de medicina, por dois anos.
Também foi determinado que ele pague cinco mensalidades do curso de medicina da ex-companheira, no valor de R$ 11 mil.
A decisão, divulgada na última quarta-feira (12/2), foi baseada em um julgamento recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconhece a relação entre tutores e animais de estimação como parte do direito de propriedade e das normas que regem o regime de bens.
A desembargadora destacou que os valores são justos, levando em conta as necessidades da estudante e dos animais.
