Justiça revoga prisão de acusado pela morte de Binho do Quilombo
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Binho do Quilombo, líder quilombola, foi assassinado a tiros em 2017, dentro de seu carro, no quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. A morte de Binho gerou grande comoção, especialmente entre as comunidades quilombolas, que viram na tragédia um ataque à liderança e à luta por direitos dessa população.
De acordo com os advogados de Uillian Portugal Brito, a acusação remonta a fatos que ocorreram em 2017, mas a investigação ainda não foi concluída e a denúncia formal do Ministério Público ainda não foi apresentada. A defesa também ressaltou o longo período de tempo sem um avanço substancial no processo. Com base nesses argumentos, o TJBA decidiu substituir a prisão preventiva por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de frequentar bares, festas e restaurantes, além da restrição de deixar a comarca sem autorização judicial.
A decisão judicial destaca a complexidade da investigação e o tempo transcorrido desde o crime, mencionando que, apesar da gravidade do assassinato e das peculiaridades do caso, não se pode ignorar o fato de que o crime aconteceu em 2017 e até o momento não houve o oferecimento de denúncia.
“Embora evidente a complexidade da investigação posta, o longo caminho procedimental trilhado pelo expediente originário, a gravidade do crime apurado e as peculiaridades que o circundam, não se pode esquecer que os fatos criminosos datam de 2017, sem que até a presente data tenha se encerrado a investigação e sido oferecida denúncia”, afirma um trecho da decisão do tribunal.
A morte de Binho do Quilombo não foi o único episódio de violência que atingiu sua família. Em agosto de 2023, sua mãe, Maria Bernadete Pacífico, também conhecida como Mãe Bernadete, foi assassinada de forma brutal no quilombo Pitanga dos Palmares. A perda de mãe e filho gerou um grande luto e indignação na comunidade quilombola, que segue buscando respostas e justiça para os assassinatos.
