Após onda de fake news, governo decide revogar ato sobre fiscalização do Pix

O governo federal vai revogar a portaria que previa o aumento da fiscalização das transações financeiras via Pix. O anúncio foi feito pelo secretário-geral da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, na tarde desta quarta-feira (15/1). O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), também estava presente.

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A medida foi anunciada nas últimas semanas, e desde então tem sido alvo de críticas. A norma, agora revogada pelo governo, assegurava que a Receita Federal seria avisada em transações Pix, a partir de R$ 5 mil para pessoas físicas, e de R$ 15 mil para pessoas jurídicas. O teto estabelecido era mensal.

Desde que foi anunciada, a portaria se tornou alvo das chamadas fake news. Entre as falsas informações propagadas, estava a de uma suposta taxação do Pix, a partir do teto determinado pela Receita Federal.

Ao comunicar a revogação, o ministro Fernando Haddad disse que a decisão foi tomada para evitar a “judicialização” do tema.

“É para evitar judicialização e mentiras que a Receita Federal está tomando a atitude de revogar. O Advogado-geral da União, Jorge Messias, vai falar como vamos chegar nos autores das Fake News. Tudo isso para resguardar as pessoas”, afirmou o ministro, em coletiva de imprensa.

 

 

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3 Comentários

  1. Se era fale porque revogou ?
    Se era bom para o povo porque revogou ?
    Se ia beneficiar os mais pobres porque revogou?
    Vergonhoso a imprensa brasileira casa dia mais parcial casa vez mais contra o povo

  2. QUE onda de fake news? O povo entendeu que o governo NÃO ia taxar o PIX. O povo entendeu que o governo ia MONITORAR o PIX. quem movimentasse mais de 5 mil reais, ia passar a ser monitorado pela Receita Federal. A receita federal vai querer saber com o quê ele gasta ou recebe 5 mil por mês. Tem muita gente que usa seu cartão para comprar coisas pros outros; tem gente que usa sua chave PIX para receber pagamentos de serviços e distribui esses pagamentos entre as pessoas com quem trabalha. Exemplo? A pessoa pega mercadoria de um monte de agricultores, leva para a Feira de São Joaquim, em Salvador, recebe um PIX graúdo da pessoa que recebe as mercadorias para vender na feira. Esse valor é repartido entre os agricultores. O governo queria PEGAR estas pessoas dizendo que estavam movimentando muito dinheiro sem pagar impostos. Todo mundo entendeu isso. Basta ver o vídeo do Nikolas Ferreira, deputado Federal de Minas Gerais. Absurdo. Lula gasta milhões com suas esposa, a Janja. E não quer que ninguém fique sabendo COMO ele tá gastando esse dinheiro. Aí bota sigilo de 100 anos para cada compra. Depois, quer monitorar os outros?

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