Operação apreende som automotivo, notifica bares e combate poluição sonora em Feira de Santana
A Operação Feira Quer Silêncio, coordenada pelas secretarias municipais de Prevenção à Violência (Seprev) e de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semman), em parceria com a Polícia Militar e a Guarda Municipal, vem apresentando números significativos no combate à poluição sonora em Feira de Santana. Em pouco mais de um mês, a ação resultou na apreensão de 236 itens sonoros, além de notificações e apreensões de veículos e equipamentos que desrespeitaram os limites legais de emissão de som.
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Desde o dia 8 de novembro, a operação passou por mudanças estratégicas, com foco na otimização da fiscalização. As rotas de atuação, agora definidas com base em registros da Polícia Militar que apontam locais com altos índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), são mantidas em sigilo para garantir maior eficácia.
A operação resultou na apreensão de 236 itens sonoros apreendidos, 3 notificações foram emitidas, 2 veículos apreendidos, 2 sons em bares apreendido, 1 som em residência apreendido e 4 multas por infrações veiculares foram emitidas.
Segundo o secretário de Meio Ambiente, Agostinho Fróes da Motta, as principais fontes de poluição sonora são equipamentos de som automotivo tipo “paredão”, seguidos por som em bares e som em residências. A operação tem caráter preventivo e repressivo, atuando de forma sistemática durante os finais de semana, de sexta a domingo, e no período diurno durante os dias úteis.
A fiscalização segue a Lei Complementar Municipal 120/2018, que estabelece os limites de decibéis permitidos para diferentes horários. Além disso, situações que configuram perturbação do sossego podem ser enquadradas na Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei 3.688/1941), prevendo penalidades que incluem prisão de 15 dias a três meses para os infratores.
O secretário destacou ainda que os equipamentos conhecidos como “paredão” são proibidos em qualquer circunstância, estejam ligados ou não, sendo alvo frequente de apreensões pela fiscalização.
A presença da Polícia Militar, com duas viaturas do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) e a atuação de um oficial superior, trouxe maior assertividade às ações, contribuindo não apenas para o combate à poluição sonora, mas também para a redução dos índices de CVLI na cidade.
“O sigilo das rotas e a presença estratégica da PM garantem que as operações tenham mais sucesso, além de promover maior sensação de segurança à população”, afirmou Agostinho Fróes da Motta.
Esse trabalho toda população aplaudi parabéns a esses guerreiros que combate a poluição sonora.