Período de renovação de matrícula para estudantes da rede estadual termina nesta sexta-feira (29)
Nesta sexta-feira (29/11), termina o prazo para a renovação de matrícula na rede estadual de ensino da Bahia. O processo deve ser realizado presencialmente na escola onde o estudante já está matriculado. Importante destacar que, nesta etapa, não é necessária a entrega de novos documentos, exceto se houver mudança de endereço. Nesse caso, o aluno deverá apresentar um comprovante de residência atualizado.
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Para aqueles que desejam ingressar pela primeira vez na rede estadual de ensino ou realizar transferência entre escolas estaduais, o período de matrícula ocorrerá de 13 a 21 de janeiro de 2025. As inscrições serão feitas de forma online, através do portal ba.gov.br. O interessado deve realizar um cadastro prévio na plataforma e, após a solicitação, tem até cinco dias para comparecer à unidade escolar escolhida e entregar a documentação necessária.
Entre os documentos exigidos para matrícula de novos alunos estão:
- Histórico Escolar (original);
- RG ou Certidão de Registro Civil;
- CPF;
- Comprovante de residência atualizado;
- Carteira de Vacinação (para alunos de até 18 anos).
De acordo com a Portaria Conjunta SESAB/SEC nº 01/2018, a regularização da Carteira de Vacinação pode ser feita em até 30 dias após a matrícula, mas o não cumprimento desse prazo poderá resultar em notificação ao Conselho Tutelar. A Secretaria da Educação (SEC) reforça a importância de cumprir todos os prazos e apresentar a documentação completa para garantir a vaga.
Cronograma de Matrículas e Renovação:
- 18 a 29 de novembro de 2024 – Renovação de matrícula (presencial)
- 13 e 14 de janeiro de 2025 – Transferência de estudantes da rede estadual
- 15 e 16 de janeiro de 2025 – Matrícula para concluintes do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental
- 17 de janeiro de 2025 – Matrícula para todas as ofertas do Ensino Fundamental na rede municipal
- 20 e 21 de janeiro de 2025 – Matrícula para todas as ofertas do Ensino Médio
É fundamental que os responsáveis fiquem atentos às datas e aos documentos exigidos para garantir a continuidade dos estudos de seus filhos na rede estadual de ensino.
