Renovação de matrícula para estudantes da rede estadual começa nesta segunda-feira (18); confira cronograma
O período de renovação de matrícula para o ano letivo de 2025 na Rede Estadual de Ensino da Bahia já está definido. Entre esta segunda-feira (18/11) e o dia 29 de novembro de 2024, estudantes ou responsáveis devem comparecer à escola onde o aluno está matriculado para garantir a continuidade da vaga no próximo ano. Durante esse período, é necessário apresentar a documentação atualizada, caso contrário, a renovação não será efetivada.
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A Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC-BA) alertou para a importância de respeitar os prazos e de entregar a documentação completa e em conformidade com as exigências estabelecidas. A renovação é feita presencialmente nas próprias unidades escolares e deve ser feita diretamente pelo responsável ou estudante, caso maior de idade.
Documentos Necessários para Renovação da Matrícula
Para garantir a renovação da matrícula de forma tranquila, os responsáveis devem entregar os seguintes documentos:
- Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil;
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Comprovante de residência atualizado.
A entrega desses documentos dentro do prazo é obrigatória para que a matrícula seja confirmada para o ano letivo de 2025.
A matrícula para novos estudantes da Rede Estadual de Ensino da Bahia será aberta no dia 13 de janeiro de 2025. A matrícula será feita de forma online, através do portal do governo do estado. Para realizar a matrícula, o estudante deverá estar cadastrado no portal ba.gov e informar o CPF, documento essencial para a inscrição.
Caso o estudante ainda não tenha o CPF, ele deve solicitar o documento com antecedência em qualquer unidade do SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão).
Após realizar a matrícula online, o estudante tem cinco dias para comparecer à escola escolhida e entregar a documentação necessária, que inclui:
- Histórico Escolar (original);
- RG ou Certidão de Registro Civil;
- CPF;
- Comprovante de residência atualizado;
- Carteira de Vacinação (para alunos de até 18 anos).
- Cronograma da Matrícula 2025 – Rede Estadual
Confira o cronograma de matrícula para o ano letivo de 2025 da Rede Estadual de Ensino:
- 18 a 29 de novembro de 2024: Renovação de matrícula 2024/2025.
- 13 de janeiro de 2025: Matrícula para Pessoa com Deficiência (PCD).
- 14 de janeiro de 2025: Transferência de estudantes da rede estadual.
- 15 e 16 de janeiro de 2025: Matrícula para concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental.
- 17 de janeiro de 2025: Matrícula para todas as ofertas do Ensino Fundamental.
- 20 e 21 de janeiro de 2025: Matrícula para todas as ofertas do Ensino Médio.
Atenção para a Regularização da Carteira de Vacinação
A Carteira de Vacinação também é um documento essencial, especialmente para estudantes com até 18 anos. Se o aluno não tiver a documentação regularizada, o responsável terá um prazo de 30 dias após a matrícula para atualizar a carteira, conforme a Portaria Conjunta Sesab/SEC nº 01/2018. Caso não seja regularizada dentro do prazo, a situação será comunicada ao Conselho Tutelar.
A Secretaria de Educação reforça que a ausência de qualquer documento solicitado poderá comprometer a efetivação da matrícula. Para evitar problemas e garantir a vaga do estudante para o ano letivo de 2025, é fundamental que todos os documentos estejam em dia e entregues dentro dos prazos estabelecidos.
