Prefeitura de Conceição do Jacuípe emite nota de esclarecimento sobre fraude relacionada a Alvará de funcionamento
A prefeitura de Conceição do Jacuípe, por meio do Departamento de Arrecadação e Tributação, emitiu uma nota explicativa nesta quinta-feira (14/11) para esclarecer uma fraude envolvendo a notificação de irregularidades no alvará de funcionamento de estabelecimentos comerciais no município.
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Conforme explicado na nota, um documento falsificado foi enviado a um estabelecimento comercial situado na cidade, com informações fraudulentas sobre o estado de regularidade do seu alvará de funcionamento.
O comunicado ressalta que as notificações e procedimentos adotados pelo Departamento de Arrecadação e Tributação são feitos exclusivamente através de documentos autenticados, que contêm o papel timbrado da prefeitura de Conceição do Jacuípe.
A fraude em questão envolveu a emissão de uma falsa notificação, alegando que uma empresa havia sido notificada por irregularidade no seu alvará de funcionamento, com base em uma denúncia anônima recebida pelo Departamento de Licenciamento Urbano e Obras. O documento falso indicava ainda que a empresa deveria regularizar a situação até o dia 01 de dezembro de 2024, sob pena de multas e até fechamento temporário caso não houvesse a regularização.
Na tentativa de gerar ainda mais confusão, a notificação fraudulenta incluía números de telefones falsos, e pedia para que o responsável financeiro da empresa entrasse em contato. Além disso, a falsa notificação detalhava uma série de possíveis irregularidades, sem especificar de fato o que deveria ser corrigido.
Confira a falsa notificação:
