São Paulo aprova banimento de celulares em escolas: Medida pode valer para 2025
Nesta terça-feira (12), a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou por unanimidade o projeto de lei que proíbe o uso de celulares por estudantes em todas as escolas públicas e privadas do estado, tanto durante as aulas quanto nos intervalos. A medida abrange toda a educação básica, do ensino infantil ao médio, e agora aguarda sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que já sinalizou apoio ao projeto.
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A deputada Marina Helou (Rede), autora do PL, destacou a importância da medida como resposta à “epidemia de eletrônicos” e afirmou que é um passo essencial para promover um ambiente de aprendizado livre de telas. “A aprovação unânime mostra o consenso sobre a responsabilidade de criar um espaço de aprendizado saudável para nossas crianças e adolescentes”, comentou.
A proposta foi apresentada em abril e recebeu apoio de diversos deputados, cobrindo um espectro ideológico amplo. Entre os coautores estão nomes de partidos variados, como Lucas Bove (PL), Altair Moraes (Republicanos) e Professora Bebel (PT). A rápida aprovação, em apenas sete meses, reflete o crescimento do movimento contra o uso excessivo de eletrônicos em ambientes escolares, seguindo uma tendência internacional que aponta para prejuízos no desenvolvimento mental e físico dos jovens.
Após a sanção do governador, a medida entrará em vigor em 30 dias, com regulamentações específicas sobre o armazenamento dos celulares nas escolas públicas sendo definidas pelas secretarias de educação. Um canal de comunicação será criado para que pais e responsáveis possam contatar as escolas em casos de urgência, assegurando a tranquilidade familiar.
Expansão Nacional e Contexto Internacional
A decisão de São Paulo pode impulsionar a tramitação de um projeto semelhante no Congresso Nacional, que busca instituir o banimento de celulares em escolas de todo o Brasil. O deputado Rafael Brito (MDB-AL), presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, afirmou que a iniciativa paulista é um reflexo de uma tendência global e que a pesquisa científica embasa a restrição dos celulares para proteger a saúde mental dos jovens e melhorar o desempenho acadêmico.
Se sancionada, a lei paulista poderá servir de modelo para outros estados e para o projeto nacional, ajudando a construir um consenso sobre a necessidade de regular o uso de dispositivos eletrônicos no ambiente escolar e fomentar práticas mais saudáveis de uso da tecnologia.
