Veículos abandonados nas ruas em Feira de Santana serão recolhidos em até 5 dias úteis
A Prefeitura de Feira de Santana anunciou novas regras para a remoção de veículos abandonados em vias públicas, em conformidade com a Lei n° 344/2018. A medida visa combater o abandono de veículos em mau estado de conservação, que ocupam espaços nas ruas da cidade. Agora, após a emissão de uma notificação, o proprietário tem um prazo de cinco dias úteis para retirar o veículo da via pública. As mudanças também estão em conformidade com o artigo 279-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
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Segundo o superintendente municipal de Trânsito, Moacir Lima, o prazo anterior para a remoção de veículos era de dez dias úteis. Com a nova regulamentação, esse período foi reduzido pela metade para agilizar o processo. Os veículos considerados abandonados receberão avisos fixados, orientando os proprietários sobre a necessidade de remoção.
Caso o proprietário não retire o veículo dentro do prazo estabelecido, a Prefeitura fará a remoção e o encaminhará para uma área de armazenamento no bairro Campo do Gado. Nessa situação, o responsável pelo veículo será cobrado pelos custos de remoção e armazenamento.
Além de liberar as vias públicas, a iniciativa busca eliminar possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. Veículos abandonados frequentemente acumulam água e lixo, criando ambientes propícios para a proliferação do mosquito e gerando riscos à saúde e à segurança pública.
