Posto de combustíveis em Feira de Santana é flagrado vendendo gasolina adulterada
A operação Posto Legal identificou, nesta semana, gasolina adulterada em um posto de combustíveis em Feira de Santana, onde foram encontradas irregularidades graves na composição do combustível vendido. A gasolina comum do posto continha 56% de etanol, enquanto a gasolina aditivada apresentava 55%, valores muito acima do limite permitido pela legislação, que estabelece entre 26% e 28% de etanol na mistura. Em consequência da adulteração, o estabelecimento teve sua inscrição estadual de ICMS suspensa pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), ficando proibido de operar, e sofreu sanções pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
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A operação Posto Legal, que visa garantir a qualidade e quantidade correta dos combustíveis comercializados, segue fiscalizando 56 postos de combustíveis em diversas cidades da Bahia, incluindo Feira de Santana, Jacobina, Capim Grosso, Riachão do Jacuípe, Conceição do Coité, Serrinha, Santa Bárbara, Várzea da Roça, Ourolândia e Serra Preta.
Processo administrativo e sanções
Vanjoaldo Lopes, chefe adjunto da ANP em Salvador, afirmou que a agência interditou os tanques, bombas e bicos que estavam sendo usados na venda de gasolina adulterada. “Um processo administrativo sancionador será instaurado, no qual o posto terá direito à defesa. Ao final, a empresa poderá ser multada ou sujeita a outras penalidades,” explicou Lopes.
A fiscalização conta com a participação de diversos órgãos, incluindo a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), o Departamento de Polícia Técnica (DPT), o Procon-BA, a Procuradoria Geral do Estado (PGE), e a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), com apoio das polícias Civil e Militar, representada pela Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). Iratan Vilas Boas, diretor de Fiscalização do Procon-BA, ressaltou que as sanções variam conforme a infração, podendo incluir interdições e multas pesadas.
Denúncias e fiscalização ativa
Além do posto em Feira de Santana, outro estabelecimento foi interditado em Riachão do Jacuípe por operar sem autorização da ANP. A operação intensifica as fiscalizações para coibir práticas prejudiciais ao consumidor baiano e garantir a transparência no mercado de combustíveis.
Os consumidores podem denunciar suspeitas de adulteração e outras irregularidades por meio do Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235-0000 (Salvador e Região Metropolitana) e 181 (interior).
