Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda
A partir das 10h desta quinta-feira (24/10), aproximadamente 264 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram suas pendências com o Fisco poderão consultar se terão direito à restituição do Imposto de Renda. A Receita Federal liberará a consulta ao lote da malha fina de outubro, incluindo cerca de 11 mil contribuintes do Rio Grande do Sul. Além disso, o lote contempla restituições residuais de anos anteriores.
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Ao todo, 264.602 contribuintes receberão um montante de R$ 700 milhões. Destes, 53% serão destinados a contribuintes que têm prioridade no reembolso. Devido às enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos como prioridade na restituição.
A maior parte dos contribuintes prioritários, 126.824, informou a chave Pix do tipo CPF na declaração ou utilizou a declaração pré-preenchida, um critério que desde o ano passado garante prioridade no pagamento. Entre os demais beneficiários estão 14.661 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério, 11.360 moradores do Rio Grande do Sul, 46.689 pessoas com idades entre 60 e 79 anos, 6.416 idosos acima de 80 anos e 5.219 contribuintes com deficiência física ou mental ou que têm alguma moléstia grave.
Os demais 53.433 contribuintes que irão receber a restituição não informaram a chave Pix e não fazem parte de nenhum grupo de prioridade legal.
A consulta pode ser realizada no site da Receita Federal, na seção “Meu Imposto de Renda”, ou por meio do aplicativo da Receita para dispositivos móveis. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones. O pagamento será efetuado no dia 31 de outubro diretamente na conta bancária informada ou na chave Pix do tipo CPF.
Caso o contribuinte não esteja na lista, ele pode acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), verificar o extrato da declaração e, se houver pendências, enviar uma declaração retificadora. Aqueles que não tiverem o valor depositado na conta informada, seja por desativação ou outros motivos, poderão resgatar o montante no Banco do Brasil por até 1 ano.
Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Após esse período, o contribuinte deverá solicitar o valor diretamente no e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e selecionando “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
