‘Novo FGTS’ pode dar fim a pagamento da multa de 40% por demissão
Intenção do governo é acabar com 'duplo benefício'
O trabalhador contratado no regime CLT pode perder um dos benefícios em caso de demissão sem justa causa: a multa de 40% do FGTS. Essa é uma das medidas previstas dentro do pacote de medidas de corte de gastos preparado pelo Ministério da Fazenda e do Planejamento.
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Segundo o jornal O Globo, a avaliação do governo é que este benefício, somado ao seguro-desemprego, acaba desestimulando a permanência no emprego, principalmente quando o mercado de trabalho está aquecido.
A equipe que trabalha no pacote de revisão de gastos mira um corte de R$ 30 bilhões a R$ 50 bilhões em despesas.
Uma das opções estudadas pelo governo é usar parte da multa de 40% paga pelo empregador para “financiar” o seguro-desemprego. Nesse sentido, o governo gastaria menos com o benefício para os desempregados.
O governo também estuda reverter a multa para o trabalhador em um imposto para a empresa, uma vez que o intuito da política é punir o comportamento do empregador que demite muito. Dessa forma, as empresas ou setores com maiores índices de demissão pagariam uma alíquota maior de imposto.
Faz o L ele tira do trabalhador mais não tira do patrão e transfere o dinheirinho que e nosso p cofres deles
O mais absurdo é ver o mesmo povo que é massacrado pelo governo, gritar que só vota no 13. Como se estivesse fazendo algo de bom para si e para os outros. O problema é que esse povo que vota no PT prejudica a todo mundo. Incluindo quem não vota de jeito nenhum nesse partido de larápios. A Bahia tá sofrendo com a morte de dezenas de jovens todo santo dia, e o governador Jerônimo se limita a dizer que a violência existe no Brasil inteiro…no dia que esse infeliz deixar de ser governador, e os bandidos baterem na sua porta, eu quero ver ele repetir isso.