Deputado estadual é alvo de operação da PF por suspeita de fraude em contratos de transporte escolar

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (15/10), a segunda fase da Operação Santa Rota, que investiga o desvio de recursos públicos destinados à Educação. A ação cumpriu cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador e Santaluz, ambas na Bahia. Um dos alvos principais da operação é o deputado estadual Marcinho Oliveira (União Brasil), cujo gabinete na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e apartamento, localizado em um condomínio de luxo na Avenida Paralela, foram vasculhados pelas autoridades.
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Marcinho Oliveira, que foi vice-prefeito de Santaluz entre 2017 e 2020 e atualmente exerce mandato como deputado estadual (2023-2027), está sob investigação devido a suspeitas de envolvimento em fraudes em licitações voltadas ao transporte escolar no município. A PF apontou que, na primeira fase da investigação, foram identificados indícios robustos de superfaturamento e irregularidades na execução do contrato celebrado entre a prefeitura de Santaluz e uma empresa contratada para prestar o serviço de transporte escolar.
De acordo com as informações da Polícia Federal, a investigação revelou que um grupo econômico manipulou o processo de licitação para aumentar o valor de referência de um pregão eletrônico. Empresas envolvidas ajustaram lances para direcionar o contrato a uma empresa específica, com a ajuda de uma pregoeira que desclassificou concorrentes fora do esquema. Após a contratação, a empresa vencedora subcontratou quase a totalidade dos serviços e criou rotas “fantasmas”, além de utilizar veículos do município, gerando superfaturamento.
Ainda na primeira fase da operação, foram encontrados indícios de pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos de Santaluz que participaram da contratação, incluindo o deputado Marcinho Oliveira. A PF destacou que, com o avanço das investigações, novos elementos surgiram, apontando o envolvimento de outras pessoas no esquema, ampliando o número de investigados.