Estudantes da Rede Estadual da Bahia devem renovar matrícula para 2025 entre 18 e 29 de novembro

Os alunos da rede estadual de ensino da Bahia têm um prazo para garantir a renovação da matrícula para o ano letivo de 2025. O período estipulado pela Secretaria de Educação da Bahia (SEC) vai de 18 a 29 de novembro de 2024, e a renovação deve ser feita presencialmente na escola em que o aluno estuda.
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De acordo com a SEC, para efetivar a renovação, o estudante ou seu responsável precisa comparecer à unidade escolar e entregar toda a documentação pendente ou desatualizada. Isso inclui a Carteira de Identidade (RG) ou a Certidão de Registro Civil, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o comprovante de residência atualizado. A entrega dos documentos dentro do prazo é obrigatória para que a renovação da matrícula seja confirmada.
Novos estudantes
Já os novos estudantes que desejam ingressar na rede estadual de ensino poderão realizar a matrícula para 2025 a partir do dia 13 de janeiro, exclusivamente de forma on-line. Para isso, será necessário um cadastro prévio, com a inserção do CPF, documento obrigatório para a matrícula.
Se o aluno ainda não possuir CPF, deverá solicitar o documento antecipadamente em qualquer unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). Após solicitar a matrícula, o estudante terá um prazo de até cinco dias para comparecer à escola escolhida e entregar os documentos exigidos, que incluem o Histórico Escolar original, RG ou Certidão de Registro Civil, CPF, comprovante de residência atualizado e, para alunos de até 18 anos, a Carteira de Vacinação.
A falta de qualquer documento solicitado poderá comprometer a efetivação da matrícula. No caso da Carteira de Vacinação, o responsável terá um prazo adicional de 30 dias para regularizar a situação. Caso contrário, haverá a comunicação ao Conselho Tutelar.
Cronograma de matrícula 2025
- 18 a 29 de novembro de 2024: Renovação de matrícula para alunos já matriculados
- 13 de janeiro de 2025: Matrícula para Pessoa com Deficiência (PCD)
- 14 de janeiro de 2025: Transferência de estudantes da rede estadual
- 15 e 16 de janeiro de 2025: Matrícula para concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental
- 17 de janeiro de 2025: Matrícula para todas as ofertas do Ensino Fundamental
- 20 e 21 de janeiro de 2025: Matrícula para todas as ofertas do Ensino Médio.