MP pede abertura de inquérito policial contra prefeito de Teodoro Sampaio por caluniar e difamar o vereador Bel
O vereador e presidente da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio, Ednivaldo Mota, mais conhecido como Bel (PSD), representou criminalmente contra o prefeito do município, José Alves da Cruz, popular Bitinho (AVANTE) por calúnia, difamação e injúria na Justiça Eleitoral.
Vereador Bel rebate acusações feitas pelo prefeito de Teodoro Sampaio sobre recebimento de propina e reafirma sua honestidade
A ação judicial foi apresentada à 130ª Zona Eleitoral de Coração de Maria e envolve acusações proferidas pelo prefeito durante um comício realizado no distrito de Buracica no dia 14 de setembro.
Conforme a denúncia, durante o comício, o prefeito acusou o vereador de envolvimento em atos de corrupção quando ocupava o cargo de Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. As acusações incluem recebimento de propina e desvio de recursos públicos. Além disso, Bitinho teria utilizado termos ofensivos, como “demônio”, “vagabundo” e “mentiroso”, para se referir a Bel, e sugerido que o vereador “voltaria pedindo esmola” para Buracica.
O evento, que contou com a presença de eleitores e foi amplamente divulgado nas redes sociais, causou grande repercussão local. As declarações proferidas pelo prefeito, conforme o vereador, que é candidato à reeleição, afetaram diretamente sua imagem perante a comunidade.
Ministério Público Eleitoral pede abertura de inquérito
Diante dos fatos apresentados, o Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou. Em seu parecer, a promotora Marina Miranda Almeida das Neves ressaltou que as condutas relatadas configuram, em tese, os crimes de calúnia, difamação e injúria, conforme os artigos 324, 325 e 326 do Código Eleitoral.
A promotoria ainda destacou a possibilidade de enquadramento do prefeito no artigo 323 do Código Eleitoral “ao divulgar, durante o período eleitoral, fatos que sabia serem inverídicos com o objetivo de influenciar o eleitorado contra o noticiante”.
“As declarações do prefeito José Alves da Cruz, além de ofensivas, configuram, ao menos em tese, crimes contra a honra do noticiante, praticados durante um período crítico do processo eleitoral, com evidente propósito de prejudicar sua candidatura e influenciar negativamente a opinião pública”, diz um trecho do documento.
Com base nos elementos apresentados, a promotora recomendou a instauração de um inquérito policial eleitoral para apurar os fatos, sugerindo a possível abertura de uma ação penal pública incondicionada, caso sejam comprovados os crimes eleitorais.
