Prefeitura de Amélia Rodrigues comemora suspensão de reintegração de posse em áreas próximas ao município
A Prefeitura de Amélia Rodrigues está acompanhando as negociações entre a Concessionária Via Bahia, a Defensoria Pública da União (DPU) e outros órgãos, que resultaram na suspensão de mais de 2 mil pedidos de reintegração de posse por 180 dias. Essas ações, que afetam áreas próximas a rodovias como a BR-324, poderiam impactar diretamente os moradores do município.
O acordo firmado no início de agosto trouxe alívio para as famílias que ocupam essas áreas, garantindo mais tempo para discutir soluções justas e evitar a remoção forçada de suas residências sem indenizações adequadas.
A prefeitura, sob a gestão de João Bahia, está atenta às negociações, já que parte da população de Amélia Rodrigues poderia ser afetada caso essas ações fossem retomadas sem soluções alternativas. “Estamos monitorando as tratativas entre a Via Bahia e a DPU para garantir que os direitos dos moradores sejam respeitados e que qualquer solução envolva diálogo e justiça para as famílias da nossa cidade”, afirmou o prefeito.
Busca por Soluções Justas
Além de manter o diálogo com os órgãos envolvidos, a prefeitura de Amélia Rodrigues trabalha para que, se houver a necessidade de desocupação de áreas, as famílias recebam o apoio necessário.
A defensoria pública tem sido um ator crucial no processo, buscando evitar a retirada das famílias sem compensação adequada. O defensor público federal André Porciúncula, que atua na Bahia, destacou a importância de que qualquer desocupação ocorra de maneira humanizada e que as indenizações sejam pagas antes de qualquer remoção. “A prioridade é proteger essas famílias e garantir que seus direitos sejam preservados”, declarou Porciúncula.
Próximos Passos
Com a suspensão das ações de reintegração de posse, a prefeitura seguirá acompanhando de perto as negociações que envolvem a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Via Bahia e outros órgãos reguladores. João Bahia ressaltou que, além de buscar soluções para os moradores que possam ser afetados, sua gestão está comprometida em promover o desenvolvimento sustentável de Amélia Rodrigues, respeitando as necessidades de infraestrutura, mas sem deixar de lado a dignidade e os direitos dos cidadãos.
Enquanto o prazo de 180 dias corre, a comunidade de Amélia Rodrigues mantém a esperança de que uma solução definitiva e justa seja alcançada, e a prefeitura reafirma seu compromisso em ser uma aliada nessa luta.
