Horário eleitoral gratuito na rádio e TV começa nesta sexta (30)
Propaganda está liberada desde 16 de agosto, mas conteúdo na televisão e rádio ainda não foi iniciado
A corrida eleitoral nos mais de cinco mil municípios brasileiros está a todo vapor, com apoio de candidaturas e divulgação de chapas para o comando das cidades. A propaganda eleitoral teve início em 16 de agosto, conforme determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já o horário no sistema de rádio e televisão começa na sexta-feira (30/8).
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A propaganda eleitoral gratuita veiculada nas rádios e canais de televisão vai ocorrer entre 30 de agosto e 3 de outubro, para o primeiro turno das eleições municipais de 2024. Nos municípios onde tenha segundo turno, essa divulgação irá acontecer entre 11 e 25 de outubro.
No período em vigor, a propaganda eleitoral será exibida/transmitida todos os dias, de segunda a domingo, por um tempo total de 70 minutos, distribuídos em blocos ao longo do dia, entre 5h e meia-noite.
Nas disputas eleitorais para o cargo de prefeito, as emissoras devem veicular a propaganda eleitoral gratuita de segunda a sábado, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10, na rádio; e das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40, na televisão, estabelece o TSE.
Cada partido ou coligação poderá realizar inserções com duração entre 60 e 30 segundos. 60% do tempo deverá ser abrangido pelo candidato a prefeito, enquanto que os restantes 40% serão dedicados aos concorrentes ao cargo de vereador.
Durante a sessão desta quinta-feira (29/8) no TSE, a ministra Cármem Lúcia lembrou que faltam 37 dias para eleições e elogiou o horário eleitoral gratuito. Segundo ela, é por meio da iniciativa que a população se informa cada vez mais.
“Será mais um espaço de exercício democrático de informação, que é livre, ressalvas feitas exclusivamente àquelas que não podem ser dadas. A propaganda eleitoral e o horário eleitoral gratuito são próprios do processo”, afirmou.
Os candidatos que irão disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador tiveram até 15 de agosto para registrar a candidatura junto à Justiça Eleitoral. Segundo dados do TSE, foram registrados 458.133 nomes.
