Pesca ilegal com explosivos é flagrada em ação na região de Saubara
Cera de 10 kg de tainha foram apreendidos numa ação conjunta entre o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa). A operação de fiscalização e combate à pesca predatória com explosivos na Baía de Todos-os-Santos aconteceu na terça-feira (13/8), nas imediações da Ilha de Monte Cristo, em Saubara.
Veja o resumo dos discursos dos vereadores na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Teodoro Sampaio desta terça (13)
Os suspeitos fugiram do local e ninguém foi preso. O material apreendido foi doado ao Abrigo São Domingos, situado em Santo Amaro.
Segundo a especialista em meio ambiente e recursos hídricos do Inema, Márcia Virgínia Oliveira, observou-se, durante o flagrante, “a correlação com as denúncias que chegam sobre mortandade de peixes na Barra do Paraguaçu, que possivelmente são oriundas da pesca com uso de explosivos, evidenciando o caminho que o pescado, nessa condição, faz por conta do efeito da correnteza na saída do Rio Paraguaçu”.
Além das atividades de fiscalização, a equipe do Inema distribuiu exemplares do calendário do defeso das espécies marinhas nas Secretarias de Meio Ambiente dos municípios para serem repassadas às colônias e associações de pesca.
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais N° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, os infratores flagrados utilizando explosivos podem ser condenados a penas de reclusão que variam de 1 a 5 anos. A apreensão de artefatos explosivos durante a fiscalização aumenta a gravidade das penalidades aplicadas.
A ação é parte do trabalho de sensibilização realizado pelas equipes de campo visando alcançar as comunidades de pesca para a proteção das espécies marinhas na época de defeso, período em que determinadas espécies tem sua captura, consumo e comercialização proibidos para garantir sua reprodução e sustentabilidade.
Caso o cidadão presencie ou suspeite da prática de pesca com bomba na sua região, é possível fazer uma denúncia, ligando gratuitamente para o número 0800 071 1400. Outra opção é enviar um e-mail para denuncia@inema.ba.gov.br, fornecendo o máximo de detalhes possíveis. Vale destacar que a identidade da pessoa será mantida em sigilo.
